O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar este trabalho do investigação pelos crité especialmenterios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida do Central por Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um bem privada do um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de qual seria natural de família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria de modo a meter o sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Completa, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, eu pensei sobre isso tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construçãeste, além da corretora do valores Open.

– Sou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas utilizando o setor jurídico. Desprovido demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento de dinheiro público do ações por improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até encontre isso o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, contudo é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalãeste (chefia superior, tais como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve Derivado do política, usando crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, além do haver a previsão legal de modo a isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar os ganhos, uma DE características veja aqui agora do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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